Regras de Engajamento (ROE) *222

A guerra é uma empreitada difícil, dura, intransigente e implacável. Para os soldados, os rigores da batalha exigem resistência mental e física, além de trabalho de equipe e espírito de corpo. Entre uma batalha e outra, longas horas são empenhadas fazendo tarefas rotineiras e monótonas, porém necessárias, muitas vezes sob clima adverso, temperaturas nos extremos, tempo úmido, enfrentando  lama, mosquitos, pequenos ferimentos, movendo-se de posição em posição, muitas vezes sem refeições quentes, roupas limpas ou sono. O potencial de ruptura na disciplina está sempre presente.

As forças em campanha devem operam regras de engajamento (ROE), para conduzir a guerra em conformidade com as leis internacionais e dentro das condições especificadas pelos seus comandos. Deve ser aplicado o poder de combate necessário para assegurar a vitória por meio do uso apropriado e disciplinado da força. Evitar abusos como comportamentos inadequados e consequências nocivas a situação política vigente é o objetivo das ROE.

Responsabilidade do Comandante

Cabe aos comandantes o empenho para que a ROE sejam cumpridas. Os planos de operações devem garantir sua consecução, e devem estar claras para toda a força, em todos os níveis.

Finalidades do ROE

As ROE devem ser tornadas de conhecimento de todo o público interno (todos e militares e pessoal atuando em conjunto), baseadas em 3 conjuntos de considerações: políticas, legais e militares. 

As considerações políticas são aquelas de cunho ético e/ou prático e visam cumprir as intenções dos governos quanto a determinados temos sensíveis, como por exemplo exigir autorização superior para o emprego de armas nucleares devido a repercussão negativa que estas poderão desencadear, ou a proibição de uso de um determinado território que facilitaria o esforço de guerra, para não se indispor com uma outra nação. Na Guerra da Coalizão contra o Iraque, por ocasião da invasão do Kwait em 1990, o Iraque lançou derivados dos foguetes SCUD russos a fim de forçar Israel a entrar na guerra. Este fato colocaria em xeque toda a coalizão formada para libertar o Kwait. Os americanos direcionaram muitas missões de bombardeio aéreo a fim de destruir estes lançadores, objetivo irrelevante a guerra em si, em prejuízo do plano de emprego dos meios aéreos anteriormente traçado, adiando em alguns dias a conclusão da ofensiva aérea inicial. Outro exemplo é a proibição de destruir hospitais, igrejas, santuários, escolas, museus e quaisquer outros locais históricos ou culturais, exceto em autodefesa. 

As considerações legais levam em conta tratados e convenções internacionais e devem ser seguidas pelos países que ratificaram estes tratados. Uma consideração legal clássica é que não se pode iniciar um ato de beligerância sem um declaração formal de guerra, norma comumente desrespeitada. 

No campo militar temos as regras que visam principalmente a segurança das forças em campo e a administração das forças naquele teatro, como por exemplo, a proibição de socializar com nativos ou posicionar efetivos em determinados locais inadequados. ROE não são o mesmo que medidas de controle de fogo. Medidas de controle de fogo são implementadas por comandantes com base em considerações táticas. Um exemplo de uma medida de controle de fogo que serve para fins táticos é o requisito comum nas operações terrestres de que os tubos de artilharia orgânicos para uma unidade não sejam disparados além de uma linha de coordenação de apoio de fogo designada (LCAF); isso garante uma divisão eficiente do trabalho entre os fogos controlados localmente (pelo comando em questão) e aqueles controlados pelo escalão superior. Além disso, ajuda a prevenir o fratricídio por fogo indireto.

Os propósitos das ROE muitas vezes se sobrepõem; regras que implementam decisões de políticas estratégicas podem servir a uma meta militar operacional ou tática, ao mesmo tempo em que trazem as forças em operação à conformidade com a lei nacional ou internacional. Como resultado, as tropas em campo nem sempre podem apreciar as razões pelas quais uma regra específica foi adotada.

As ROE deve evoluir com os requisitos da missão e ser adaptadas às realidades encontradas. Devem ser um instrumento flexível concebido para melhor apoiar a missão através de várias fases operacionais e devem refletir as mudanças na ameaça.

Considerações de Redação

Requisitos operacionais, políticas e leis definem as ROE. Elas sempre devem reconhecer o direito de autodefesa do militar, o direito do comandante e sua obrigação de autodefesa, e o direito da corporação de se defender e de seus aliados e parceiros de coalizão contra qualquer agressão. Nas Regras Permanentes de Engajamento (SROE) , os Chefes de Estado-Maior Conjunto fornecem orientação básica e procedimentos para suplementar esta orientação para operações específicas. As ROE efetivas devem ser aplicáveis, compreensíveis, taticamente corretas e legalmente suficientes. Além disso, ROE eficazes respondem à missão e são consistentes com a iniciativa da unidade.

Em todas as operações, elas podem impor limitações políticas, operacionais e legais aos comandantes. Limitação de emprego de tipos particulares de armas ou a isenção do território de certas nações das operações, são exemplos de tais limitações. No nível tático, as ROE pode se estender aos critérios para iniciar engajamentos com certos sistemas de armas (por exemplo, fogos não observados) ou reagir ao ataque.

O ROE eficaz cumpre as leis nacionais e internacionais, incluindo o corpo de leis internacionais relativas a conflitos armados. Assim, o ROE nunca justifica ações ilegais. Em todas as situações, soldados e comandantes usam a força necessária e proporcional.

O ROE efetivo não atribui tarefas específicas nem direciona soluções táticas específicas; eles permitem que um comandante transmita rápida e claramente a unidades subordinadas uma postura desejada em relação ao uso da força. Ao passar ordens aos subordinados, um comandante deve agir dentro do ROE recebido. No entanto, o ROE nunca libera o comandante de sua responsabilidade de formular o estado final, objetivos, missão e outros elementos do projeto operacional. Os comandantes em todos os níveis revisam continuamente o ROE para garantir sua eficácia à luz das condições atuais e projetadas em sua área de operações.

Considerações da Situação

Um dado cenário operacional é descrito pelos fatores de missão, inimigo e ameaça, terreno e clima, tropas, tempo disponível e considerações civis. A situação é o contexto que domina todos os aspectos do planejamento, incluindo as ROE. Em toda a gama de operações militares em potencial, os comandantes podem encontrar situações de complexidade desconcertante. Essa complexidade é reduzida, nos níveis operacionais e táticos de conflito, pela aplicação do modelo conceituais

• A missão estabelece o propósito da operação.
• Os planejadores devem considerar as disposições, o equipamento, a doutrina, as capacidades e as prováveis intenções de um Inimigo - real e potencial. O atual ambiente de conflito é cada vez mais caracterizado por tons de cinza nos quais os inimigos são menos aparentes. Os comandantes também avaliam ameaças potenciais ao sucesso da missão, como doenças, instabilidade política e desinformação.
• O terreno e o clima afetam a mobilidade, a ocultação, a observação, a cobertura, as vias de abordagem e a eficácia dos sistemas operacionais militares.
• O comandante deve considerar a natureza das tropas - suas capacidades militares. Características de tropas, como números, mobilidade, proteção, treinamento e planos de influência moral para seu emprego.
• O tempo disponível para preparação e execução da missão é crítico e pode influenciar drasticamente o escopo e a natureza do plano.
• As considerações civis são um fator chave da situação em toda a gama de operações. Atitudes e atividades da população civil na área de operação influenciam o resultado das operações militares. Os refugiados e os requisitos de assistência humanitária são preocupações frequentes, não apenas em operações de estabilidade ou operações de apoio, mas também em combate convencional. As operações interinstitucionais empregam recursos civis, componentes governamentais não subordinados e organizações privadas, voluntárias e não-governamentais, multiplicando, assim, a eficácia das operações.

Definições e Conceitos Chave

As ROE são definidas em Publicações como "diretivas emitidas pela autoridade militar competente que delineiam as circunstâncias e limitações sob as quais as forças iniciarão e/ou continuarão o combate com outras forças encontradas". Alguns exemplos ilustram a ampla gama de regras que se enquadram nessa definição: exigir que uma equipe da ataque ao solo confirme que todos os sistemas de aquisição de alvos estão operando para bombardear um quartel adjacente a um centro populacional civil; proibir a entrada de navios da marinha de guerra em mares territoriais ou águas internas de uma nação neutra; ou autorizar um soldado de infantaria em um posto de guarda a usar força letal contra sabotadores de equipamentos essenciais à missão.

ROE de Tempos de Guerra x ROE Permanente

Em geral, as ROE diferem em tempos de guerra para refletir a crescente justificativa para o uso da força. As ROE em tempo de guerra permite que as forças abram fogo contra todos os alvos inimigos identificados, independentemente de esses alvos representarem ameaças reais e imediatas. Em contraste, o SROE, que serão discutidas mais adiante, apenas permite o engajamento na autodefesa individual, unitária ou nacional. A maioria dos fundamentos legais para o uso internacional da força durante o tempo de paz é rastreável à autodefesa. 

As ROE de tempos de guerra são familiares às unidades e soldados, porque o treinamento é focado na batalha e concentra-se em tarefas de guerra. Todos os militares em todas as especialidades ocupacionais recebem instrução e passam por avaliações das regras básicas de guerra, como "atacar apenas alvos de combate" e "não destruir a propriedade, a menos que isso seja exigido pelas necessidades da guerra". Na guerra, os comandantes procurarão tornar as ROE não mais restritivas que o direito internacional.

Os princípios da necessidade e da proporcionalidade ajudam a definir a justificativa em tempo de paz para usar a força em autodefesa e são, portanto, fundamentais para entender as ROE nestes cenários. O princípio da necessidade permite que forças amigas envolvam apenas aquelas forças que cometem atos hostis ou que demonstram claramente intenção hostil. Essa formulação - uma regra bastante restritiva para o uso da força - captura a essência da necessidade de tempo de paz sob o direito internacional. A regra da necessidade se aplica a indivíduos, bem como a unidades militares ou estados soberanos. Definições de "ato hostil" e "intenção hostil" completam o significado de "necessidade". Um ato hostil é um ataque ou outro uso de força. Intenção hostil "é a ameaça do uso iminente da força". O conteúdo preciso dessas definições torna-se sensível quando as ROE descrevem comportamentos específicos como atos hostis ou equaciona características objetivas específicas com intenção hostil. Por exemplo, as ROE podem definir um soldado estrangeiro uniformizado apontando uma metralhadora por detrás de uma posição de tiro preparada como uma clara demonstração de intenção hostil, independentemente de o soldado realmente ter a intenção de atirar.

O princípio da proporcionalidade exige que a força usada seja razoável em intensidade, duração e magnitude, com base em todos os fatos conhecidos pelo comandante na época, para combater decisivamente o ato hostil ou intenção hostil e para garantir a segurança contínua das forças. Como com a necessidade, o princípio da proporcionalidade reflete uma antiga norma jurídica internacional.

Tipos de ROE

A mera reafirmação dos princípios legais básicos de proporcionalidade e necessidade não indica especificamente as circunstâncias sob as quais os soldados podem disparar armas em legítima defesa corporativa ou individual. Esses princípios também não articulam a miríade de restrições que um comandante pode impor a uma força para servir aos propósitos não-legais mencionados acima. Os comandos podem inserir numerosos tipos de regras específicas nos anexos das ROE para elaborar mais as regras de necessidade e proporcionalidade e para ditar termos precisos de restrições que não são derivadas da lei. 

As seguintes descrições de tipos de regras permitem que se falem com precisão sobre as ROE.

Critérios de Hostilidade. Proporcionar aos que tomam decisões se autorizam disparos com um conjunto de fatores objetivos para ajudar a determinar se um possível agressor exibe intenção hostil e, assim, esclarecer se pode-se fazer fogo antes de ser feito fogo pelo elemento hostil.

Escalada de Conflito. Especifica-se uma demonstração de força graduada que as tropas terrestres devem usar em situações ambíguas, antes de recorrer à força letal. Inclui-se medidas como dar uma advertência verbal, usar um distintivo, ou talvez disparar um tiro de advertência. Pode-se colocar limites na perseguição de um atacante.

Proteção de Propriedade e Estrangeiros. Detalha-se o que e quem pode ser defendido com força, além da vida dos soldados e cidadãos nacionais. Inclua medidas a serem tomadas para prevenir crimes em andamento ou a fuga de criminosos.

Status de Controle de Armas/Condições de Alerta. Anunciar, para unidades de defesa aérea, uma postura para resolver dúvidas sobre se envolver ou não. Anuncia-se para as unidades que observam as condições de alerta uma série de medidas destinadas a ajustar a prontidão da unidade para o ataque ao nível de ameaça percebida. As medidas podem incluir alguns ou todos os outros tipos funcionais de regras.

Porte de Armas. Determinar quais soldados na força poderão portar quais tipos de armas e com quais munições e em que momentos, além de seu armamento individual.

Aprovação de Uso de Sistemas de Armas. Designa-se qual comandante de nível específico deve aprovar o uso de sistemas de armas específicos.

Olhos no alvo. Exigir que um alvo seja observado por um ou mais meios humanos ou eletrônicos.

Restrições Territoriais ou Geográficas. Criação de zonas geográficas ou áreas nas quais as forças não podem disparar. Designar uma fronteira territorial, talvez política, para além da qual as forças não podem disparar nem entrar, exceto talvez em perseguição de uma força atacante. Incluir medidas de controle tático que coordenam o fogo e manobram por meio de ilustrações gráficas em sobreposições de mapas de operações.

Restrições à Mão de Obra. Prescrever números e tipos de soldados a serem comprometidos com um teatro ou área de operações. Talvez proibir o uso de mão-de-obra nacional em tarefas de pessoal politicamente ou diplomaticamente sensíveis que requeiram pessoal aliado.

Restrições em Alvos de Ponto e Meios de Guerra. Proibir a segmentação de determinados indivíduos ou instalações. Pode-se reafirmar as regras básicas do direito da guerra para situações em que uma força hostil é identificada e um conflito armado prolongado se inicia.

Regras Permanentes de Engajamento (SROE)

É o documento mestre na área das ROE. Ele fornece orientação de implementação sobre o direito inerente de defesa pessoal e a aplicação da força para a realização da missão. O SROE aplica-se a todas as forças - com exceções limitadas para Operações de Força Multinacional (MNF), Distúrbios Civis e Assistência em Desastres - e é projetado para fornecer um modelo comum para o desenvolvimento e implementação das ROE em toda a gama de operações militares. O SROE é dividido em 3 partes principais:

Normas Gerais:

Este documento detalha o propósito geral, a intenção e o escopo das SROE, enfatizando o direito do comandante - e a obrigação de usar a força em autodefesa. Princípios críticos - como autodefesa unitária, nacional e coletiva, atos e intenções hostis e a determinação de declarar forças hostis - são tratados como elementos fundamentais de todo o ROE. Os apêndices podem fornecer orientação específica com relação ao escopo da autoridade para usar a força, delegação de autoridade para declarar forças hostis e exercer o direito de autodefesa nacional, e aplicação do princípio da proporcionalidade, e abordam considerações especiais associadas à manutenção da paz, comando , controle e guerra de informação (C2I), operações de evacuação de combate e não-combatentes.Além disso, apêndices específicos de força (por exemplo, marítimos, terrestres e aéreos) detalham indicadores de intenção hostil, limitações geográficas de autoridade e outras preocupações específicas das operações dentro da estrutura de força definida.

Medidas Suplementares:

Medidas Suplementares são listas de menu de medidas das ROE que podem ser adotadas, solicitadas, concedidas ou não utilizadas. As medidas suplementares encontradas neste tópico permitem que o comandante obtenha ou conceda aquelas autorizações adicionais necessárias para realizar uma missão atribuída. As tabelas de medidas suplementares são divididas entre as ações que exigem a aprovação, e aquelas que podem ser delegadas aos comandantes subordinados. É importante lembrar que as SROE são fundamentalmente permissivas por natureza, permitindo que um comandante use qualquer arma ou tática disponível e empregue uma força razoável para cumprir sua missão. Estas medidas suplementares são destinadas a servir como uma ferramenta de planejamento. A inclusão na lista suplementar do SROE não sugere que o comandante precise buscar autoridade para usar qualquer um dos itens listados - isso ocorre apenas quando incorporado às ROE emitidas para uma operação específica. As ROE suplementares se referem à realização da missão, não à autodefesa, e nunca limita o direito inerente do comandante e a obrigação de autodefesa.

Compêndio Especial:

 

Esta parte contém uma lista de diretrizes efetivas das ROE, com regras específicas de comprometimento da Área de Responsabilidade apresentadas pelos Comandantes Combatentes. Essas ROEs especiais tratam de sensibilidades estratégicas e políticas específicas e devem ser aprovadas pelo escalão superior. Elas estão incluídos nas SROE como um meio de auxiliar os comandantes e unidades que participam de operações fora do sua área designadoa

O SROE também pode conter definições técnicas de defesa pessoal :

Autodefesa:

As SROE não limita a autoridade inerente de um comandante e a obrigação de usar todos os meios necessários disponíveis e de tomar todas as medidas apropriadas em defesa própria da unidade do comandante e de outras forças aliadas nas proximidades.

Autodefesa de Unidade: O ato de defender elementos ou pessoal de uma unidade definida - bem como as forças aliadas nas proximidades - contra um ato ou intenção hostil. Conforme aplicada ao soldado no solo, a autodefesa da unidade inclui o conceito de autodefesa individual.

Defesa Nacional: o ato de defender os solo nacional e sua forças e, em certas circunstâncias, cidadãos e suas propriedades, ativos comerciais, outras forças designadas fora do território nacional, estrangeiros e suas propriedades, de um ato hostil ou intenção hostil. 

As SROE distingue entre o direito e a obrigação de autodefesa - que não é limitada - e o uso de força para o cumprimento de uma missão designada. A autoridade para usar a força na realização da missão pode ser limitada à luz de preocupações políticas, militares ou legais, mas tais limitações não têm impacto sobre o direito do comandante e a obrigação de autodefesa.

Uma vez que uma ameaça tenha sido declarada uma força hostil, as unidades e soldados individuais podem se envolver sem observar um ato hostil ou uma demonstração de intenção hostil. A base para o engajamento se torna status e não conduta. A autoridade para declarar uma força hostil é dada apenas a indivíduos específicos em circunstâncias especiais.

Organização das Unidades Operacionais

Situação / Missão *221

A guerra é um jogo sem regras definidas, onde tudo vale. Apesar de acordos internacionais como as "Convenções de Genebra" por exemplo, tentarem impor-lhe alguma disciplina, freqüentemente estas regras são desrespeitadas. Ela acontece de maneira dinâmica, onde todo e qualquer planejamento exige alterações constantes para se adequar a uma nova situação.

Existem conceitos consagrados ao longo do tempo que compõem a doutrina militar vigente, que com pequenas variações nas diversas forças armadas, são aceitos universalmente. Estes conceitos, porém, não são imutáveis e evoluem constantemente, a medida que a tecnologia e o pensamento militar lhes impõem novas feições. A Segunda Guerra Mundial, por exemplo, trouxe a "blietzkrieg", uma guerra de movimento altamente móvel em contraponto ao impasse das trincheiras da Primeira Grande Guerra. Os franceses tentaram contrapor os alemães empregando esta doutrina obsoleta através de fortificações fixas altamente sofisticadas e o resultado foi o fracasso, pois os alemães simplesmente contornaram a "Linha Maginot" e subjugaram as forças francesas.

Cada conceito militar existente pode ser aplicado ou não a uma determinada situação, e cabe aos gestores do campo de batalha a obrigação de conhecer sua dinâmica, a fim de viabilizar a aplicação correta e oportuna de cada ensinamento adquirido ao longo dos tempos, ou ainda criar novos conceitos que venham a se mostrar na cabeça dos pensadores da arte da guerra.

A Situação

Situação é o conjunto de fatores de natureza geopolítica que demandem a utilização do poder nacional para ser equacionada, na satisfação dos interesses da nação. O poder nacional vale-se de meios diversos como negociações diplomáticas, sanções de natureza política e econômica, entre outros, para atingir seus objetivos. Um desses meios é o poder militar que tem no emprego da força ou na possibilidade de usá-la, o aspecto que melhor o caracteriza, por meio da dissuasão ou da coerção, como medida extrema ao esforço diplomático mal-sucedido.

O Poder Militar de uma nação é comumente expresso pelas suas Forças Armadas exercendo o Poder Naval, o Poder Militar Terrestre e o Poder Militar Aeroespacial, respectivamente personificados pela Marinha de Guerra, Exército e Força Aérea. Cabe às Forças Armadas dissuadir possíveis ameaças aos interesses vitais da Nação; respaldar decisões políticas independentes na ordem internacional; e impor a vontade nacional, pela força, quando se fizer necessário.

Para cumprir estas missões fundamentais elas deverão estar em condições de operar eficientemente em todo o espectro de conflitos previsíveis; atuarem de forma coordenada e integrada, não se admitindo mais sua atuação isolada, salvo em ações pontuais; serem empregadas em espaço de tempo muito curtos, pois os conflitos modernos tendem a ser breves e surgirem sem aviso, tendo dessa forma que manter a instrução e o adestramento em níveis elevados e a necessidade de recompletamento em material e pessoal das unidades das forças de emprego imediato em níveis mínimos. As Forças Armadas também devem manter-se em condições de atuarem juntas à forças armadas de países amigos e dentro de alianças, situação muito comum na atualidade.

Missão

Define-se missão como a tarefa que o comando que a prescreve espera do comando designado. A missão deve ser a mais clara possível, apontando de forma inequívoca os objetivos a serem alcançados e os limites a serem observados, complementada com os meios e recursos disponíveis, que poderão ou não compor o escopo da missão. Poderão compor a designação da missão outro fatores auxiliares que estejam disponíveis, como informações sobre o inimigo e cuidados a serem observados, como por exemplo a suspeita do emprego de armas de destruição em massa (WMD). É importante que o comando designador da missão se limite a dizer o quer e o que não se pode fazer, deixando o "como fazer" por conta do comandante designado.

Estudo de Situação

Uma vez recebida a missão do escalão superior, o comandante designado constitui um Estado-Maior (staff) ou se já tiver o seu, confronta a missão recebida com a situação existente, levantada através das informações disponíveis, identificando os principais problemas a serem enfrentados e elencando soluções viáveis para eles, traçando dessa forma um croqui do Plano Geral de Ação através de um Processo de Planejamento Militar (PPM). Este pré-plano geral de ação deve ser submetido a aprovação do escalão designador, e uma vez aprovado, encaminhado ao estado-maior da missão para detalhamento e providências iniciais. 

O Estado-Maior da missão detalha o plano de seu comandante, traçando estratégias gerais, tais como:

• Define os objetivos secundários,
• Demanda ações de reconhecimento necessárias e solicita informações complementares,
• Designa rotas e bases de operações viabilizando seu uso,
• Estabelece datas, prazos e horários,
• Destaca as unidades operadoras e providencia seu adestramento específico, constituindo as forças-tarefa necessárias,
• Requisita recursos e os encaminha para onde serão necessários,
• Sincroniza todos estes fatores no tempo, no espaço e na logística, e emite ordens de operações, acompanha seu cumprimento e realiza as correções necessárias.

O sucesso de qualquer missão está na consecução eficiente dos objetivos secundários, que deverão contribuir para o atingimento do objetivo principal. Qualquer ação que não contribua para se chegar ao objetivo principal deverá ser descartada, ou se implementada por se avaliar que é possível potencializar o esforço, não poderá resultar em qualquer prejuízo a este.

Operações de Amplo Espectro

A guerra moderna exige das forças em operação, seja no teatro ou fora dele uma gama de operações de amplo espectro, ou seja, abordando todas as facetas do conflito. Os comandantes em todos os escalões, forças e agências podem combinar diferentes tipos de operações simultâneas e sequenciais, para cumprir suas missões e complementar as missões de seus pares. Para cada missão, os comandos determinam a ênfase que as diferentes unidades darão a cada tipo de operação. As operações ofensivas e defensivas normalmente dominam as operações na guerra declarada. As operações de estabilidade e de suporte predominam em outros cenários, como por exemplo as missões de manutenção da paz.

As operações de amplo espectro incluem operações ofensivas, defensivas, de estabilidade e de suporte. As missões em qualquer ambiente exigem que as forças em operação estejam preparadas para realizar qualquer combinação dessas operações:

As operações ofensivas visam destruir ou derrotar um inimigo. Seu objetivo é aplicar poder militar sobre o inimigo e obter uma vitória decisiva. As operações defensivas frustram um ataque inimigo, ganham tempo, economizam forças e desenvolvem condições favoráveis para a implementação das operações ofensivas. Normalmente, as operações defensivas sozinhas não podem chegar a uma condição decisiva. Seu objetivo é criar condições para uma contra-ofensiva que permita às forças retomar a iniciativa. As operações de estabilidade promovem e protegem os interesses nacionais, influenciando as dimensões de ameaças, políticas e informações do ambiente operacional por meio de uma combinação de desenvolvimento em tempos de paz, atividades cooperativas e ações coercitivas em resposta às crises. A segurança regional é apoiada por uma abordagem equilibrada que aumenta a estabilidade regional e a prosperidade econômica simultaneamente. A presença das forças armadas promove um ambiente estável. As operações de apoio empregam as forças para auxiliar as autoridades civis, estrangeiras ou domésticas, enquanto se preparam ou respondem à crise. 

Ao conduzir operações de amplo espectro, os comandantes combinam e sequenciam operações ofensivas, defensivas, de estabilidade e de apoio para cumprir a missão. Os altos comandos determinam a ênfase que as forças dão a cada tipo de operação. Ao longo da campanha, missões ofensivas, defensivas, de estabilidade e de suporte ocorrem simultaneamente. À medida que as missões mudam de promoção da paz para dissuasão de guerra e de resolução de conflito para guerra em si, as combinações e transições entre essas operações exigem avaliação, planejamento, preparação e execução hábeis. As operações projetadas para cumprir mais de um propósito estratégico podem ser executadas simultaneamente, sequencialmente ou ambos. Por exemplo, dentro da área de operações de um comandante combatente, uma força pode estar executando operações ofensivas em grande escala enquanto outra está conduzindo operações de estabilidade. Dentro da zona de combate, as forças podem conduzir operações de estabilidade e operações de apoio, bem como operações de combate.

Os comandantes alocam diferentes proporções de sua força para cada tipo de operação durante as diferentes fases de uma missão. É provável que grandes unidades conduzam operações ofensivas, defensivas, de estabilidade e suporte simultâneas. As unidades em escalões progressivamente mais baixos recebem missões que exigem menos combinações. Em escalões mais baixos, as unidades geralmente executam apenas um tipo de operação. Por exemplo, um corpo do Exército atuando como o componente terrestre de uma força combinada pode alocar 2 divisões para atacar (ataque), enquanto uma terceira divisão protege um complexo logístico que engloba um porto e um aeródromo (defesa). A divisão de defesa pode ordenar que uma brigada elimine pequenos focos de resistência (ofensiva) enquanto outras 2 preparam as defesas em profundidade. Em torno do aeródromo e do porto, unidades designadas distribuem alimentos e fornecem apoio médico à refugiados (apoio).

Sistemas Operacionais

Operações Militares - Generalidades *220

A faina das armas é uma atividade de alta complexidade, que demanda um grande número de práticas e sistemas, alguns complexos pelo número e outros pela sofisticação, para atingir com eficiência o objetivo, que é a busca da supremacia militar sobre o inimigo nos teatros operativos. Estas práticas e sistemas operados pelas forças armadas e outras agências, devem atuar de forma harmônica visando complementar-se entre si, provendo ao todo um poder de combate efetivo e superior, multiplicando a eficiência de cada elemento envolvido, principalmente os de linha de frente que efetivamente entram em contato com o inimigo e estão sujeitos a um atrito superior.

Para vencer uma campanha deve-se levar o inimigo a condição de imobilidade estratégica, que é quando ele nada mais pode fazer para reverter a sua situação. Para tanto, uma força se vale de ações políticas travadas em alto escalão junto a outros agentes políticos, como governos amigos por exemplo, e no campo militar através da dissuasão, da debilitação da capacidade militar inimiga e da ocupação de sua áreas estratégicas. Os comandantes militares, estejam eles no quartel general em solo pátrio ou em campo junto às unidades de vanguarda devem observar algumas premissas básicas quando do planeamento de suas operações e ações, presentes em quase todas as situações.

Dissuasão Militar

Sistemas de defesa bem concebidos e integrados, dotados de tecnologia moderna, operados por pessoal competente e bem treinado, seguindo doutrinas efetivas e em constante adequação, tanto na tecnologia como na evolução do pensamento, não só são capazes de se mostrar superiores quando postos em ação, mas cumprem o papel de dissuadir potenciais inimigos a empreenderem qualquer aventura militar contra as nações que os possuem.

A dissuasão é o primeiro resultado alcançado por um sistema de defesa, mesmo contra nações militarmente superiores, pois o custo de uma empreitada militar, mesmo com a vitória assegurada, pode se mostrar deveras oneroso a qualquer nação se confrontadas por um inimigo competente. Na guerra Russo-Finlandesa ou Guerra de Inverno, apesar a superioridade dos soviéticos (3x1), a manobra finandesa naquele teatro de inverso se mostrou superior, inflingindo-lhes pesadas perda e forçando as negociações. Para dissuadir é preciso ser capaz de implementar pronta resposta a quem desafiar, de forma efetiva e contundente. Cada inimigo em potencial, se acreditar que sua investida será coroada com revezes inaceitáveis, procurará outros meios de resolver a situação. É preciso saber combater e estar preparado, sob todos os aspectos operacionais ou logísticos, para colocar em prática esta ciência.

Teatro de Operações

Sistemas de defesa devem ter a capacidade de atuar em todos os ambientes possíveis e necessários a defesa de sua nação, e se operando de forma expedicionária naqueles que irá encontrar. Os macro-ambientes mais óbvios e presentes em quase todas as situações são o espaço aéreo, a superfície terrestre e as águas interiores e marítimas, razão pela qual as forças armadas da maioria das nações são estruturadas em 3 ramos distintos e independentes na forma de uma força aérea capaz de mostrar seu poder de forma absoluta no controle do espaço aéreo e no apoio às forças de superfície; uma força terrestre que agrega efetivos maiores que as demais e atua na superfície e próximo dela conquistando, ocupando e mantendo áreas geográficas e pontos de interesse estratégico; e uma força naval capaz de controlar ou negar o uso das águas próximas ou de alto mar pelas forças inimigas. Estas três forças devem ainda ser capazes de operar de forma integrada e em apoio mútuo.

Diversos cenários operativos podem se fazer presentes, sejam montanhas ou praias, e as forças devem ter a capacidade de operar em todos eles, onde quer que se façam necessárias. Teatros no além fronteiras também podem exigir a intervenção das forças armadas de um país, e é conveniente que se tenha alguma “expertise” nos mais prováveis ou comuns, para que se possa constituir tropas em tempo reduzido a partir daquelas já existentes.

Inteligência Militar

Ao se lançar em uma missão militar a primeira atividade a ser implementada é a busca de inteligência militar. As forças operativas devem conhecer o terreno onde terão que atuar, suas capacidades frente aos potenciais inimigos, os sistemas de armas e doutrina militar destes, sua forma de operar e o pensamento de seus comandantes. Esta  busca deve ser contínua, tanto na paz como na guerra, e deve priorizar o conhecimento de tudo o que existe no meio militar a fim de associar-se das boas ideias e tendências mais modernas, os fatores que influem direta ou indiretamente nos teatros de operações prováveis e possíveis, as áreas e benfeitorias mais importantes à existência da nação (áreas e pontos sensíveis), e o aperfeiçoamento e evolução do pensamento doutrinário. Na guerra esta busca passa a ser focada prioritariamente nas operações e problemas mais urgentes, porém sem esquecer fatores externos de importância.

Meios Operativos

A empreitada militar demanda meios tecnologicamente modernos e capazes de fazer frente aos inimigos, operado por pessoal treinado dentro de uma doutrina validada pela prática constante e a experiência das operações passadas, e que seja adequada às ameaças que se apresentam, sempre levando em consideração as características do meio onde se irá operar e em número compatível. Cada força ou agência deverá estruturar suas unidades para atuar em seu ambiente específico, sempre se utilizando dos subsídios oferecidos pela inteligência militar.

Doutrina Moderna e Adequada

A doutrina militar é a linha de pensamento que rege o emprego das forças operativas e delineiam todas a atividade de suporte a estas forças em tempos de paz, norteando seu treinamento e as especificidades dos meios materiais, bem como os planos de emprego destes meios. Uma doutrina inadequada pode fazer o melhor equipamento operado por um tropa bem treinada se tornar inútil, como os franceses experimentaram quando as tropas de Hitler invadiram a França, desviando da "Linha Maginot" e impondo a "Blitzkrieg", um forma nova e moderna de lutar dentro do conceito de "Guerra de Movimento". Os franceses, que contavam com blindados superiores e poderiam ter invadido preventivamente a Alemanha, enquanto esta se ocupava com a Polônia, preferiram esperar e reagir ao invés de lutarem com iniciativa, empregando conceitos ultrapassados da primeira grande guerra de luta estática. A adequação da doutrina é fundamental e seu estudo deve ser uma prática constante em todas as forças que buscam a superioridade militar. 

Suporte Logístico

Sistemas de defesa complexos demandam estruturas logísticas complexas, como parques industriais e centros de pesquisa que lhes deem suporte. Estruturas de apoio à mobilidade como portos, aeroportos e estradas para poderem se deslocar rapidamente são essenciais a sua eficiência. Fornecimento de insumos variados como combustível, munição e alimentação, entre outros, também são condições essenciais. Estes suprimentos podem chegar a milhões de itens vindos da indústria, e matéria prima para que esta possam manufaturá-los na escala adequada também deve ser garantida. Todo esse suporte é vital a operação das forças e alvo valioso ao inimigo. De nada adianta ter uma competente indústria de pneus, se o suprimento de borracha ficar comprometido, por exemplo. As guerras são vencidas pela logística, e a inviabilização desta é uma das principais linhas de ação em combate.

Sistemas logísticos eficientes devem ser planejados de forma que as forças estejam sempre bem supridas e possam desempenhar suas missões com eficiência. Avanços muito rápidos podem forçar a capacidade de colunas logísticas mal dimensionadas e depósitos de suprimentos devem sempre ser alocados próximos às vanguardas, como experimentou o General Patton, que teve que paralisar seu avanço quando seu combustível foi redirecionado às tropas de Montgomery em suas manobras mirabolantes. O avanço alemão nas vastas distâncias russas colocou em xeque uma mal dimensionada "cauda logística" desprovida de linhas ferroviárias e portos, em um teatro eminentemente terrestre que forçou as comunicações ao limite e paralisou o avanço, condição agravada pela precariedade das estradas e falta de uma eficiente estrutura de engenharia militar e de combate. Deve-se procurar proporcionar conforto a tropa de forma a manter alto seu moral, proporcionando-lhes serviços de banho, boa comida, contato com seus lares, descanso e lazer. Deve-se procurar ainda manter um padrão alto de condições sanitárias e de saúde geral, bem como um efetivo apoio médico a feridos e indivíduos com saúde debilitada. Napoleão Bonaparte disse "Os exércitos marcham sobre seus estômagos" e esta afirmação se mantem mais que atual.

Tropas capturadas devem sempre ser mantidas em cativeiro e longe dos seus, para que não sejam libertadas, de forma a evitar que retornem ao combate. Salvados de guerra devem ser destruídos ou deslocados a locais seguros para que o inimigo não volte a utilizá-los, e qualquer achado que mereça atenção especial devem imediatamente ser comunicado aos superiores, pois pode fornecer informações importantes. Ressalta-se a importância de uma estrutura logística para cumprir estas condições tão importantes.

Bases de Operação

Uma operação militar começa a partir de uma base segura. Nenhuma unidade militar pode se lançar em combate se não tiver para onde voltar, assim como uma pessoa sai para seus afazeres diários e retorna a sua casa. Bases militares, sejam permanentes ou temporárias, são de onde se lança o suporte a qualquer tipo de operação.

As bases militares devem localizar-se a distâncias que permitam que suas unidades acessem as áreas de operações em curto espaço de tempo, porém devem ficar longe destas o suficiente para que sua segurança não fique comprometida, assim bases aéreas e navais podem ficar mais a retaguarda, enquanto que bases da força terrestre ficam mais próximas das linhas de frente. No conflito das Falklands/Malvinas os ingleses tinham sua base mais próxima a meio globo do teatro de operações, o que quase lhe custou a guerra, bem como os argentinos voavam além do limite de suas aeronaves, que dependiam de reabastecimento aéreo para operarem oceano adentro.

Comando e Controle (C2)

Estabelecidos dentro destas bases, os quartéis-generais dos grandes comandos dirigem suas unidades, apoiados por uma grande equipe de comando e controle, processando informações vindas de múltiplas fontes e adequando os planos iniciais à dinâmica das operações. Uma prática sempre presente a qualquer comando militar é a de lançar a todo momento missões no sentido de buscar informações a respeito da situação, seja por unidades especializadas na coleta de informações, seja pelas demais unidades, pois todos podem ser fontes deste insumo vital.

Superioridade e Supremacia Aérea

Sejam as áreas de retaguarda ou as áreas onde se localizam as tropas de vanguarda, estas devem contar com efetivo controle do espaço aéreo pelas unidades da força aérea e pelas baterias antiaéreas que trabalham de forma integrada com aquela, proporcionando segurança às tropas amigas contra a mortífera e sempre presente ameaça aérea. Uma missão militar que não conta com segurança nesta área esta fadada ao fracasso. Toda missão militar (exceto as especiais ou de pequeno vulto) se inicia com uma campanha visando garantir a superioridade aérea e a supremacia da operação do espectro eletromagnético, pois dele depende a operação de sensores (amigos e inimigos) e da vital malha de comunicações de campanha.

Comunicações Seguras

A partir de um ambiente onde se tenha comunicações seguras e proteção efetiva contra a ameaça proporcionada pela aviação de ataque inimiga, pode-se lançar missões efetivas contra o inimigo, impondo-lhe uma guerra ofensiva e forçando-o a reagir em vez de agir. As comunicações são a arma do comando, e sem elas não existe sinergia entre as unidades, passando estas a agir individualmente com resultados degradados pela falta de coordenação. Para que sejam eficientes deve-se contar com modernos equipamentos que operem em faixas mais finas e possam mudar de frequência constantemente, que disponham de softwares poderosos nas tarefas de encriptação e decriptação de dados, devendo ter a mobilidade das demais unidades e resistir ao assédio da interferência inimiga. Devem ser confiáveis e comportar o volume de tráfego desejado.

Criando Segurança Operacional

Unidades de artilharia inimigas devem ser identificadas, evitadas, neutralizadas ou destruídas, pois constituem perigosa ameaça às forças amigas, bem como unidades de caça e bombardeio que devem ser postas foram de ação o quanto antes. Unidades de artilharia amigas devem ser intensivamente empregadas, precedendo o avanço das forças de vanguarda, "amaciando" o terreno por onde estas irão operar, e enfraquecendo suas estruturas de retaguarda, bem como contrapondo a artilharia inimiga. O bombardeio de alvos que constituem ameaça direta às forças amigas pode ser feito também pela aviação de apoio, seja pelos helicópteros orgânicos da força terrestre ou pela força aérea e aviação naval, aeronaves que trazem grande potencial a manobra terrestre e devem sempre estar presentes. Da mesma forma fortificações de vários tipos proporcionam segurança e podem dirigir o avanço inimigo, canalizando itinerários e impedindo o acesso do inimigo a locais não desejados. A engenharia de combate tem grande potencial neste quesito, construindo ou removendo obstáculos como campos minados e outras fortificações. 

Interditando o Teatro de Operações

Unidades navais e terrestres podem então bloquear águas e terrenos importantes, se lançar em profundidade no território de operações buscando o contato com unidades inimigas, sempre precedidas pelo desejável e sempre bem vindo apoio da aviação de ataque amiga, que procura minimizar o poderio do inimigo, seja alvejando diretamente suas unidades de choque, seja frustrando seu sistema logístico, privando-as de combustível e munição, reforços e recompletamento.

O contato com o inimigo é importante e deve ser buscado de forma contínua, mantendo-o ocupado, evitando surpresas e criando um fluxo de informações a respeito deste, para que os comandantes possam adequar seus planos e procedimentos.

Frustrando o C2 inimigo

Outra linha de ação sempre empregada e de grande efetividade é a de neutralização de tudo aquilo que contribua para a cadeia de comando e controle do inimigo. O bombardeio sistemático de postos de comando e redes de comunicação, ou seu assédio por forças especiais contribui para inviabilizar um emprego efetivo de suas unidades, que se privadas de um comando único e sistematizado, podem começar a agir de forma autônoma e com perda de eficiência. Ações de guerra eletrônica também são efetivas nesta área, tendo como alvo suas comunicações.

Manobrando

A manobra se dá pelo fogo e pelo movimento, movimentando-se para alcançar as melhores posições de fogo, fazendo fogo para viabilizar o movimento. Deve-se visar os pontos que apresentem a melhor relação custo-benefício, ou seja aqueles que sejam mais fáceis de suplantar e produzam um ganho estratégico superior, evitando objetivos intermediários que pouco ou nada contribuam para atingir o objetivo final. Deve-se buscar flancos e retaguardas, por estes sempre apresentarem uma dificuldade menor que atacar pela porta da frente. Deve ser sincronizada no tempo, no espaço e no apoio logístico.

Estradas e outras infraestruturas de mobilidade devem sempre ser buscadas, pois delas dependem a velocidade das forças em operação, bem como da efetividade dos meios de apoio logístico, extremamente importantes para a operacionalidade de qualquer força militar. Aeroportos, bases aéreas, portos, ferrovias e rodovias, entroncamentos rodoviários e ferroviários, canais e outras estruturas afins devem ter seu domínio assegurado.

Vencendo a Campanha e a Guerra

A guerra se faz unindo preparo e presteza, maximizando oportunidades e reduzindo riscos. Surpresa  e intensidade (operações violentas e decisivas) devem ser buscadas de forma a não permitir a reorganização do inimigo. Ações devem ser continuadas e sem intervalos, dia e noite, unindo iniciativa, choque e poder. Meios tecnológicos modernos e treinamento em alto nível fazem a diferença. Toda campanha deve ser iniciada de forma que seja resolvida no menor espaço de tempo possível, pois são caras e desgastantes, tanto material como no aspecto humano e político. A guerra é vital ao estado, e dela pode depender a sua sobrevivência como preconizou o pensador Sun Tzu. Deve ser evitada a todo custo, e se materializada vencida sem hesitações.

Fundamentos das Operações Militares

"A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar"

Sun Tzu