O Teatro de Operações *227

Denomina-se Teatro de Operações ao espaço do Teatro de Guerra onde são desenvolvidas as operações militares principais e afins, ou seja, onde a ação efetivamente acontece englobando todas as fainas de ar, mar e terra de uma mesma situação. Teatro de Guerra é a agregação de todos os ambientes que possam desenvolver operações militares ou influir diretamente em seu curso, considerando um determinado conflito. Um Teatro de Guerra pode ser constituído por um ou mais Teatros de Operações. Na Segunda Guerra Mundial tivemos o Teatro de Operações do Atlântico, do Norte da África, da Normandia e outros, todos componentes do Teatro de Guerra do maior conflito da humanidade. Fazem parte do Teatro de Operações também as áreas de apoio logístico e retaguarda afins. É o destino final das operações de deslocamento estratégico e deverá contar com terminais aéreos e portuários robustos, que comportem o deslocamento de meios, e se possível servido por ramais rodoviários e ferroviários.

Um Teatro de Operações moderno tem em seus terminais modais suas portas de entrada. Se as operações forem em território pátrio, se desenvolverão a partir das bases fixas existentes; porém em território expedicionário a força-tarefa o adentrará pelos aeródromos, portos, ferrovias e estradas de rodagem, que devem ser conquistados e assegurados, ou simplesmente ocupados. Alguns casos, como nas ilhas Falklands/Malvinas ou na Normandia de 1944, invadidos através das praias, uma operação difícil e delicada. Imediatamente a estas “portas de entrada” se desdobrará uma Zona de Operações, ou se a ocupação for administrativa uma Área de Retaguarda com o desdobramento de toda a estrutura logística que suportará as operações, e imediatamente a frente desta, as unidades operativas formarão seu dispositivo tático. Em teatros assimétricos, geralmente a ocupação é administrativa, com áreas mais seguras onde se instalam as bases, e as operações de combate se dão de forma não linear, sem frentes definidas, mas com existência de áreas mais “quentes e perigosas” e outras mais seguras.

Uma força em campanha terá sempre um comandante de Teatro de Operações, que será autoridade suprema naquele ambiente, e ao qual todas as forças aliadas e agências civis, de todos os tipos ali operando, estarão subordinadas. Este comando terá total autonomia, apenas limitada pelas suas regras de engajamento, e caberá a ele estabelecer a organização territorial, designar as responsabilidades administrativas e operacionais de seus atores. Um oficial general de maior patente será designado para este comando, podendo ser um general do exército ou um almirante, conforme o Teatro de Operações for predominantemente terrestre ou naval.

O comandante do Teatro de Operações será assessorado por um Estado Maior Combinado, que deve incluir todos os tipos de especialistas. Integrantes dos 3 ramos das forças armadas, de forças aliadas quando em operações combinadas e de agências civis que esteja operando ali, devem constituir este Estado Maior. Um grande Comando Logístico poderá ser constituído, dependendo do vulto da operação. Diferenças doutrinárias, de língua e orientação política poderão ser obstáculos ao funcionamento deste Estado Maior. Deve-se primar pela simplicidade e unidade da cadeia de comando, e pela flexibilidade e liberdade de ação dos escalões subordinados. As tarefas devem ser claras a cada comando, evitando-se duplicação de esforços ou conflito de competências. Muitas vezes unidades operando próximas podem nutrir rivalidades entre si, sejam históricas ou momentâneas, competindo por um mesmo objetivo apenas para satisfazer egos, o que deve ser incisivamente coibido.

A primeira tarefa pertinente ao Teatro de Operações é sua organização territorial. Normalmente se estabelece uma Zona de Operações e uma Área de Retaguarda. Estas Áreas devem levar em consideração as necessidades operacionais e logísticas, os requisitos de segurança operacional de todo o dispositivo, as áreas ocupadas pelo inimigo e suas possibilidades de ação, as áreas onde se localizam os objetivos estratégicos que normalmente estarão ocupadas pelo inimigo, o espaço aéreo e sua defesa e a população local. As áreas de retaguarda serão ocupadas pelas atividades logísticas e pelas tropas em missões de segurança de área, em reserva ou descanso.

A Zona de Operações é a parte do Teatro de Operações à frente do(s) limites(s) de retaguarda das forças em Campanha, onde atuam os atores envolvidos à condução das operações. Inclui áreas terrestres, marítimas e espaço aéreo, onde os comandantes interferem nas operações e empregam seu poder de fogo e manobra. Abrange o território controlado pelo inimigo, desde as linhas de contato até as áreas onde estão os objetivos estratégicos designados. Estas zonas por sua vez se subdividem em zonas de combate de responsabilidade de cada unidade ali presente. Quanto menor esta área for, menores as responsabilidades de seus comandantes.

As Áreas de Retaguarda compreendem desde o(s) limite(s) de retaguarda da(s) força(s) na Zona de Operações e o limite do Teatro de Operações, onde se desdobram todos os meios e instalações que irão proporcionar o apoio logístico às forças em operação. Nesta área ficam estacionados também os postos de comando de alto escalão. É uma área muito sensível e deve ser fortemente defendida, pois um colapso no suporte logístico ou na cadeia de comando condenará toda e qualquer operação. Esta área deverá contar com vias amplas e apurada disciplina de tráfego, a fim de evitar congestionamentos inoportunos.

As forças presentes em um Teatro de Operações deverão apoiar-se mutuamente, seja em prol de sua segurança ou do êxito das operações que visam conquistar os objetivos estratégicos. A aviação de superioridade aérea garantirá a proteção do Teatro contra a ameaça aérea do inimigo, proporcionando segurança a tropa em terra, que por sua vez impedirá que o inimigo ataque por terra os aeródromos que servem de base a esta aviação, por exemplo. Às estruturas de comando e controle (C2), cabe exercer a coordenação de todo o dispositivo.

A cada unidade presente no teatro caberá a responsabilidade de buscar sua logística junto ao escalão superior, salvo determinação contrária,  cabendo às unidades especializadas levarem a logística às unidades sob sua responsabilidade, como por exemplo, as unidades responsáveis por instalar postos de banho. Todo o apoio logístico será planejado, integrado e controlado pelo Comando Logístico constituído, sendo que em operações em território pátrio será facilitado pela existência de instalações logísticas permanentes das forças armadas.

Regras de Engajamento (ROE) *222

A guerra é uma empreitada difícil, dura, intransigente e implacável. Para os soldados, os rigores da batalha exigem resistência mental e física, além de trabalho de equipe e espírito de corpo. Entre uma batalha e outra, longas horas são empenhadas fazendo tarefas rotineiras e monótonas, porém necessárias, muitas vezes sob clima adverso, temperaturas nos extremos, tempo úmido, enfrentando  lama, mosquitos, pequenos ferimentos, movendo-se de posição em posição, muitas vezes sem refeições quentes, roupas limpas ou sono. O potencial de ruptura na disciplina está sempre presente.

As forças em campanha devem operam regras de engajamento (ROE), para conduzir a guerra em conformidade com as leis internacionais e dentro das condições especificadas pelos seus comandos. Deve ser aplicado o poder de combate necessário para assegurar a vitória por meio do uso apropriado e disciplinado da força. Evitar abusos como comportamentos inadequados e consequências nocivas a situação política vigente é o objetivo das ROE.

Responsabilidade do Comandante

Cabe aos comandantes o empenho para que a ROE sejam cumpridas. Os planos de operações devem garantir sua consecução, e devem estar claras para toda a força, em todos os níveis.

Finalidades do ROE

As ROE devem ser tornadas de conhecimento de todo o público interno (todos e militares e pessoal atuando em conjunto), baseadas em 3 conjuntos de considerações: políticas, legais e militares. 

As considerações políticas são aquelas de cunho ético e/ou prático e visam cumprir as intenções dos governos quanto a determinados temos sensíveis, como por exemplo exigir autorização superior para o emprego de armas nucleares devido a repercussão negativa que estas poderão desencadear, ou a proibição de uso de um determinado território que facilitaria o esforço de guerra, para não se indispor com uma outra nação. Na Guerra da Coalizão contra o Iraque, por ocasião da invasão do Kwait em 1990, o Iraque lançou derivados dos foguetes SCUD russos a fim de forçar Israel a entrar na guerra. Este fato colocaria em xeque toda a coalizão formada para libertar o Kwait. Os americanos direcionaram muitas missões de bombardeio aéreo a fim de destruir estes lançadores, objetivo irrelevante a guerra em si, em prejuízo do plano de emprego dos meios aéreos anteriormente traçado, adiando em alguns dias a conclusão da ofensiva aérea inicial. Outro exemplo é a proibição de destruir hospitais, igrejas, santuários, escolas, museus e quaisquer outros locais históricos ou culturais, exceto em autodefesa. 

As considerações legais levam em conta tratados e convenções internacionais e devem ser seguidas pelos países que ratificaram estes tratados. Uma consideração legal clássica é que não se pode iniciar um ato de beligerância sem um declaração formal de guerra, norma comumente desrespeitada. 

No campo militar temos as regras que visam principalmente a segurança das forças em campo e a administração das forças naquele teatro, como por exemplo, a proibição de socializar com nativos ou posicionar efetivos em determinados locais inadequados. ROE não são o mesmo que medidas de controle de fogo. Medidas de controle de fogo são implementadas por comandantes com base em considerações táticas. Um exemplo de uma medida de controle de fogo que serve para fins táticos é o requisito comum nas operações terrestres de que os tubos de artilharia orgânicos para uma unidade não sejam disparados além de uma linha de coordenação de apoio de fogo designada (LCAF); isso garante uma divisão eficiente do trabalho entre os fogos controlados localmente (pelo comando em questão) e aqueles controlados pelo escalão superior. Além disso, ajuda a prevenir o fratricídio por fogo indireto.

Os propósitos das ROE muitas vezes se sobrepõem; regras que implementam decisões de políticas estratégicas podem servir a uma meta militar operacional ou tática, ao mesmo tempo em que trazem as forças em operação à conformidade com a lei nacional ou internacional. Como resultado, as tropas em campo nem sempre podem apreciar as razões pelas quais uma regra específica foi adotada.

As ROE deve evoluir com os requisitos da missão e ser adaptadas às realidades encontradas. Devem ser um instrumento flexível concebido para melhor apoiar a missão através de várias fases operacionais e devem refletir as mudanças na ameaça.

Considerações de Redação

Requisitos operacionais, políticas e leis definem as ROE. Elas sempre devem reconhecer o direito de autodefesa do militar, o direito do comandante e sua obrigação de autodefesa, e o direito da corporação de se defender e de seus aliados e parceiros de coalizão contra qualquer agressão. Nas Regras Permanentes de Engajamento (SROE) , os Chefes de Estado-Maior Conjunto fornecem orientação básica e procedimentos para suplementar esta orientação para operações específicas. As ROE efetivas devem ser aplicáveis, compreensíveis, taticamente corretas e legalmente suficientes. Além disso, ROE eficazes respondem à missão e são consistentes com a iniciativa da unidade.

Em todas as operações, elas podem impor limitações políticas, operacionais e legais aos comandantes. Limitação de emprego de tipos particulares de armas ou a isenção do território de certas nações das operações, são exemplos de tais limitações. No nível tático, as ROE pode se estender aos critérios para iniciar engajamentos com certos sistemas de armas (por exemplo, fogos não observados) ou reagir ao ataque.

O ROE eficaz cumpre as leis nacionais e internacionais, incluindo o corpo de leis internacionais relativas a conflitos armados. Assim, o ROE nunca justifica ações ilegais. Em todas as situações, soldados e comandantes usam a força necessária e proporcional.

O ROE efetivo não atribui tarefas específicas nem direciona soluções táticas específicas; eles permitem que um comandante transmita rápida e claramente a unidades subordinadas uma postura desejada em relação ao uso da força. Ao passar ordens aos subordinados, um comandante deve agir dentro do ROE recebido. No entanto, o ROE nunca libera o comandante de sua responsabilidade de formular o estado final, objetivos, missão e outros elementos do projeto operacional. Os comandantes em todos os níveis revisam continuamente o ROE para garantir sua eficácia à luz das condições atuais e projetadas em sua área de operações.

Considerações da Situação

Um dado cenário operacional é descrito pelos fatores de missão, inimigo e ameaça, terreno e clima, tropas, tempo disponível e considerações civis. A situação é o contexto que domina todos os aspectos do planejamento, incluindo as ROE. Em toda a gama de operações militares em potencial, os comandantes podem encontrar situações de complexidade desconcertante. Essa complexidade é reduzida, nos níveis operacionais e táticos de conflito, pela aplicação do modelo conceituais

• A missão estabelece o propósito da operação.
• Os planejadores devem considerar as disposições, o equipamento, a doutrina, as capacidades e as prováveis intenções de um Inimigo - real e potencial. O atual ambiente de conflito é cada vez mais caracterizado por tons de cinza nos quais os inimigos são menos aparentes. Os comandantes também avaliam ameaças potenciais ao sucesso da missão, como doenças, instabilidade política e desinformação.
• O terreno e o clima afetam a mobilidade, a ocultação, a observação, a cobertura, as vias de abordagem e a eficácia dos sistemas operacionais militares.
• O comandante deve considerar a natureza das tropas - suas capacidades militares. Características de tropas, como números, mobilidade, proteção, treinamento e planos de influência moral para seu emprego.
• O tempo disponível para preparação e execução da missão é crítico e pode influenciar drasticamente o escopo e a natureza do plano.
• As considerações civis são um fator chave da situação em toda a gama de operações. Atitudes e atividades da população civil na área de operação influenciam o resultado das operações militares. Os refugiados e os requisitos de assistência humanitária são preocupações frequentes, não apenas em operações de estabilidade ou operações de apoio, mas também em combate convencional. As operações interinstitucionais empregam recursos civis, componentes governamentais não subordinados e organizações privadas, voluntárias e não-governamentais, multiplicando, assim, a eficácia das operações.

Definições e Conceitos Chave

As ROE são definidas em Publicações como "diretivas emitidas pela autoridade militar competente que delineiam as circunstâncias e limitações sob as quais as forças iniciarão e/ou continuarão o combate com outras forças encontradas". Alguns exemplos ilustram a ampla gama de regras que se enquadram nessa definição: exigir que uma equipe da ataque ao solo confirme que todos os sistemas de aquisição de alvos estão operando para bombardear um quartel adjacente a um centro populacional civil; proibir a entrada de navios da marinha de guerra em mares territoriais ou águas internas de uma nação neutra; ou autorizar um soldado de infantaria em um posto de guarda a usar força letal contra sabotadores de equipamentos essenciais à missão.

ROE de Tempos de Guerra x ROE Permanente

Em geral, as ROE diferem em tempos de guerra para refletir a crescente justificativa para o uso da força. As ROE em tempo de guerra permite que as forças abram fogo contra todos os alvos inimigos identificados, independentemente de esses alvos representarem ameaças reais e imediatas. Em contraste, o SROE, que serão discutidas mais adiante, apenas permite o engajamento na autodefesa individual, unitária ou nacional. A maioria dos fundamentos legais para o uso internacional da força durante o tempo de paz é rastreável à autodefesa. 

As ROE de tempos de guerra são familiares às unidades e soldados, porque o treinamento é focado na batalha e concentra-se em tarefas de guerra. Todos os militares em todas as especialidades ocupacionais recebem instrução e passam por avaliações das regras básicas de guerra, como "atacar apenas alvos de combate" e "não destruir a propriedade, a menos que isso seja exigido pelas necessidades da guerra". Na guerra, os comandantes procurarão tornar as ROE não mais restritivas que o direito internacional.

Os princípios da necessidade e da proporcionalidade ajudam a definir a justificativa em tempo de paz para usar a força em autodefesa e são, portanto, fundamentais para entender as ROE nestes cenários. O princípio da necessidade permite que forças amigas envolvam apenas aquelas forças que cometem atos hostis ou que demonstram claramente intenção hostil. Essa formulação - uma regra bastante restritiva para o uso da força - captura a essência da necessidade de tempo de paz sob o direito internacional. A regra da necessidade se aplica a indivíduos, bem como a unidades militares ou estados soberanos. Definições de "ato hostil" e "intenção hostil" completam o significado de "necessidade". Um ato hostil é um ataque ou outro uso de força. Intenção hostil "é a ameaça do uso iminente da força". O conteúdo preciso dessas definições torna-se sensível quando as ROE descrevem comportamentos específicos como atos hostis ou equaciona características objetivas específicas com intenção hostil. Por exemplo, as ROE podem definir um soldado estrangeiro uniformizado apontando uma metralhadora por detrás de uma posição de tiro preparada como uma clara demonstração de intenção hostil, independentemente de o soldado realmente ter a intenção de atirar.

O princípio da proporcionalidade exige que a força usada seja razoável em intensidade, duração e magnitude, com base em todos os fatos conhecidos pelo comandante na época, para combater decisivamente o ato hostil ou intenção hostil e para garantir a segurança contínua das forças. Como com a necessidade, o princípio da proporcionalidade reflete uma antiga norma jurídica internacional.

Tipos de ROE

A mera reafirmação dos princípios legais básicos de proporcionalidade e necessidade não indica especificamente as circunstâncias sob as quais os soldados podem disparar armas em legítima defesa corporativa ou individual. Esses princípios também não articulam a miríade de restrições que um comandante pode impor a uma força para servir aos propósitos não-legais mencionados acima. Os comandos podem inserir numerosos tipos de regras específicas nos anexos das ROE para elaborar mais as regras de necessidade e proporcionalidade e para ditar termos precisos de restrições que não são derivadas da lei. 

As seguintes descrições de tipos de regras permitem que se falem com precisão sobre as ROE.

Critérios de Hostilidade. Proporcionar aos que tomam decisões se autorizam disparos com um conjunto de fatores objetivos para ajudar a determinar se um possível agressor exibe intenção hostil e, assim, esclarecer se pode-se fazer fogo antes de ser feito fogo pelo elemento hostil.

Escalada de Conflito. Especifica-se uma demonstração de força graduada que as tropas terrestres devem usar em situações ambíguas, antes de recorrer à força letal. Inclui-se medidas como dar uma advertência verbal, usar um distintivo, ou talvez disparar um tiro de advertência. Pode-se colocar limites na perseguição de um atacante.

Proteção de Propriedade e Estrangeiros. Detalha-se o que e quem pode ser defendido com força, além da vida dos soldados e cidadãos nacionais. Inclua medidas a serem tomadas para prevenir crimes em andamento ou a fuga de criminosos.

Status de Controle de Armas/Condições de Alerta. Anunciar, para unidades de defesa aérea, uma postura para resolver dúvidas sobre se envolver ou não. Anuncia-se para as unidades que observam as condições de alerta uma série de medidas destinadas a ajustar a prontidão da unidade para o ataque ao nível de ameaça percebida. As medidas podem incluir alguns ou todos os outros tipos funcionais de regras.

Porte de Armas. Determinar quais soldados na força poderão portar quais tipos de armas e com quais munições e em que momentos, além de seu armamento individual.

Aprovação de Uso de Sistemas de Armas. Designa-se qual comandante de nível específico deve aprovar o uso de sistemas de armas específicos.

Olhos no alvo. Exigir que um alvo seja observado por um ou mais meios humanos ou eletrônicos.

Restrições Territoriais ou Geográficas. Criação de zonas geográficas ou áreas nas quais as forças não podem disparar. Designar uma fronteira territorial, talvez política, para além da qual as forças não podem disparar nem entrar, exceto talvez em perseguição de uma força atacante. Incluir medidas de controle tático que coordenam o fogo e manobram por meio de ilustrações gráficas em sobreposições de mapas de operações.

Restrições à Mão de Obra. Prescrever números e tipos de soldados a serem comprometidos com um teatro ou área de operações. Talvez proibir o uso de mão-de-obra nacional em tarefas de pessoal politicamente ou diplomaticamente sensíveis que requeiram pessoal aliado.

Restrições em Alvos de Ponto e Meios de Guerra. Proibir a segmentação de determinados indivíduos ou instalações. Pode-se reafirmar as regras básicas do direito da guerra para situações em que uma força hostil é identificada e um conflito armado prolongado se inicia.

Regras Permanentes de Engajamento (SROE)

É o documento mestre na área das ROE. Ele fornece orientação de implementação sobre o direito inerente de defesa pessoal e a aplicação da força para a realização da missão. O SROE aplica-se a todas as forças - com exceções limitadas para Operações de Força Multinacional (MNF), Distúrbios Civis e Assistência em Desastres - e é projetado para fornecer um modelo comum para o desenvolvimento e implementação das ROE em toda a gama de operações militares. O SROE é dividido em 3 partes principais:

Normas Gerais:

Este documento detalha o propósito geral, a intenção e o escopo das SROE, enfatizando o direito do comandante - e a obrigação de usar a força em autodefesa. Princípios críticos - como autodefesa unitária, nacional e coletiva, atos e intenções hostis e a determinação de declarar forças hostis - são tratados como elementos fundamentais de todo o ROE. Os apêndices podem fornecer orientação específica com relação ao escopo da autoridade para usar a força, delegação de autoridade para declarar forças hostis e exercer o direito de autodefesa nacional, e aplicação do princípio da proporcionalidade, e abordam considerações especiais associadas à manutenção da paz, comando , controle e guerra de informação (C2I), operações de evacuação de combate e não-combatentes.Além disso, apêndices específicos de força (por exemplo, marítimos, terrestres e aéreos) detalham indicadores de intenção hostil, limitações geográficas de autoridade e outras preocupações específicas das operações dentro da estrutura de força definida.

Medidas Suplementares:

Medidas Suplementares são listas de menu de medidas das ROE que podem ser adotadas, solicitadas, concedidas ou não utilizadas. As medidas suplementares encontradas neste tópico permitem que o comandante obtenha ou conceda aquelas autorizações adicionais necessárias para realizar uma missão atribuída. As tabelas de medidas suplementares são divididas entre as ações que exigem a aprovação, e aquelas que podem ser delegadas aos comandantes subordinados. É importante lembrar que as SROE são fundamentalmente permissivas por natureza, permitindo que um comandante use qualquer arma ou tática disponível e empregue uma força razoável para cumprir sua missão. Estas medidas suplementares são destinadas a servir como uma ferramenta de planejamento. A inclusão na lista suplementar do SROE não sugere que o comandante precise buscar autoridade para usar qualquer um dos itens listados - isso ocorre apenas quando incorporado às ROE emitidas para uma operação específica. As ROE suplementares se referem à realização da missão, não à autodefesa, e nunca limita o direito inerente do comandante e a obrigação de autodefesa.

Compêndio Especial:

 

Esta parte contém uma lista de diretrizes efetivas das ROE, com regras específicas de comprometimento da Área de Responsabilidade apresentadas pelos Comandantes Combatentes. Essas ROEs especiais tratam de sensibilidades estratégicas e políticas específicas e devem ser aprovadas pelo escalão superior. Elas estão incluídos nas SROE como um meio de auxiliar os comandantes e unidades que participam de operações fora do sua área designadoa

O SROE também pode conter definições técnicas de defesa pessoal :

Autodefesa:

As SROE não limita a autoridade inerente de um comandante e a obrigação de usar todos os meios necessários disponíveis e de tomar todas as medidas apropriadas em defesa própria da unidade do comandante e de outras forças aliadas nas proximidades.

Autodefesa de Unidade: O ato de defender elementos ou pessoal de uma unidade definida - bem como as forças aliadas nas proximidades - contra um ato ou intenção hostil. Conforme aplicada ao soldado no solo, a autodefesa da unidade inclui o conceito de autodefesa individual.

Defesa Nacional: o ato de defender os solo nacional e sua forças e, em certas circunstâncias, cidadãos e suas propriedades, ativos comerciais, outras forças designadas fora do território nacional, estrangeiros e suas propriedades, de um ato hostil ou intenção hostil. 

As SROE distingue entre o direito e a obrigação de autodefesa - que não é limitada - e o uso de força para o cumprimento de uma missão designada. A autoridade para usar a força na realização da missão pode ser limitada à luz de preocupações políticas, militares ou legais, mas tais limitações não têm impacto sobre o direito do comandante e a obrigação de autodefesa.

Uma vez que uma ameaça tenha sido declarada uma força hostil, as unidades e soldados individuais podem se envolver sem observar um ato hostil ou uma demonstração de intenção hostil. A base para o engajamento se torna status e não conduta. A autoridade para declarar uma força hostil é dada apenas a indivíduos específicos em circunstâncias especiais.

Organização das Unidades Operacionais

Situação / Missão *221

A guerra é um jogo sem regras definidas, onde tudo vale. Apesar de acordos internacionais como as "Convenções de Genebra" por exemplo, tentarem impor-lhe alguma disciplina, freqüentemente estas regras são desrespeitadas. Ela acontece de maneira dinâmica, onde todo e qualquer planejamento exige alterações constantes para se adequar a uma nova situação.

Existem conceitos consagrados ao longo do tempo que compõem a doutrina militar vigente, que com pequenas variações nas diversas forças armadas, são aceitos universalmente. Estes conceitos, porém, não são imutáveis e evoluem constantemente, a medida que a tecnologia e o pensamento militar lhes impõem novas feições. A Segunda Guerra Mundial, por exemplo, trouxe a "blietzkrieg", uma guerra de movimento altamente móvel em contraponto ao impasse das trincheiras da Primeira Grande Guerra. Os franceses tentaram contrapor os alemães empregando esta doutrina obsoleta através de fortificações fixas altamente sofisticadas e o resultado foi o fracasso, pois os alemães simplesmente contornaram a "Linha Maginot" e subjugaram as forças francesas.

Cada conceito militar existente pode ser aplicado ou não a uma determinada situação, e cabe aos gestores do campo de batalha a obrigação de conhecer sua dinâmica, a fim de viabilizar a aplicação correta e oportuna de cada ensinamento adquirido ao longo dos tempos, ou ainda criar novos conceitos que venham a se mostrar na cabeça dos pensadores da arte da guerra.

A Situação

Situação é o conjunto de fatores de natureza geopolítica que demandem a utilização do poder nacional para ser equacionada, na satisfação dos interesses da nação. O poder nacional vale-se de meios diversos como negociações diplomáticas, sanções de natureza política e econômica, entre outros, para atingir seus objetivos. Um desses meios é o poder militar que tem no emprego da força ou na possibilidade de usá-la, o aspecto que melhor o caracteriza, por meio da dissuasão ou da coerção, como medida extrema ao esforço diplomático mal-sucedido.

O Poder Militar de uma nação é comumente expresso pelas suas Forças Armadas exercendo o Poder Naval, o Poder Militar Terrestre e o Poder Militar Aeroespacial, respectivamente personificados pela Marinha de Guerra, Exército e Força Aérea. Cabe às Forças Armadas dissuadir possíveis ameaças aos interesses vitais da Nação; respaldar decisões políticas independentes na ordem internacional; e impor a vontade nacional, pela força, quando se fizer necessário.

Para cumprir estas missões fundamentais elas deverão estar em condições de operar eficientemente em todo o espectro de conflitos previsíveis; atuarem de forma coordenada e integrada, não se admitindo mais sua atuação isolada, salvo em ações pontuais; serem empregadas em espaço de tempo muito curtos, pois os conflitos modernos tendem a ser breves e surgirem sem aviso, tendo dessa forma que manter a instrução e o adestramento em níveis elevados e a necessidade de recompletamento em material e pessoal das unidades das forças de emprego imediato em níveis mínimos. As Forças Armadas também devem manter-se em condições de atuarem juntas à forças armadas de países amigos e dentro de alianças, situação muito comum na atualidade.

Missão

Define-se missão como a tarefa que o comando que a prescreve espera do comando designado. A missão deve ser a mais clara possível, apontando de forma inequívoca os objetivos a serem alcançados e os limites a serem observados, complementada com os meios e recursos disponíveis, que poderão ou não compor o escopo da missão. Poderão compor a designação da missão outro fatores auxiliares que estejam disponíveis, como informações sobre o inimigo e cuidados a serem observados, como por exemplo a suspeita do emprego de armas de destruição em massa (WMD). É importante que o comando designador da missão se limite a dizer o quer e o que não se pode fazer, deixando o "como fazer" por conta do comandante designado.

Estudo de Situação

Uma vez recebida a missão do escalão superior, o comandante designado constitui um Estado-Maior (staff) ou se já tiver o seu, confronta a missão recebida com a situação existente, levantada através das informações disponíveis, identificando os principais problemas a serem enfrentados e elencando soluções viáveis para eles, traçando dessa forma um croqui do Plano Geral de Ação através de um Processo de Planejamento Militar (PPM). Este pré-plano geral de ação deve ser submetido a aprovação do escalão designador, e uma vez aprovado, encaminhado ao estado-maior da missão para detalhamento e providências iniciais. 

O Estado-Maior da missão detalha o plano de seu comandante, traçando estratégias gerais, tais como:

• Define os objetivos secundários,
• Demanda ações de reconhecimento necessárias e solicita informações complementares,
• Designa rotas e bases de operações viabilizando seu uso,
• Estabelece datas, prazos e horários,
• Destaca as unidades operadoras e providencia seu adestramento específico, constituindo as forças-tarefa necessárias,
• Requisita recursos e os encaminha para onde serão necessários,
• Sincroniza todos estes fatores no tempo, no espaço e na logística, e emite ordens de operações, acompanha seu cumprimento e realiza as correções necessárias.

O sucesso de qualquer missão está na consecução eficiente dos objetivos secundários, que deverão contribuir para o atingimento do objetivo principal. Qualquer ação que não contribua para se chegar ao objetivo principal deverá ser descartada, ou se implementada por se avaliar que é possível potencializar o esforço, não poderá resultar em qualquer prejuízo a este.

Operações de Amplo Espectro

A guerra moderna exige das forças em operação, seja no teatro ou fora dele uma gama de operações de amplo espectro, ou seja, abordando todas as facetas do conflito. Os comandantes em todos os escalões, forças e agências podem combinar diferentes tipos de operações simultâneas e sequenciais, para cumprir suas missões e complementar as missões de seus pares. Para cada missão, os comandos determinam a ênfase que as diferentes unidades darão a cada tipo de operação. As operações ofensivas e defensivas normalmente dominam as operações na guerra declarada. As operações de estabilidade e de suporte predominam em outros cenários, como por exemplo as missões de manutenção da paz.

As operações de amplo espectro incluem operações ofensivas, defensivas, de estabilidade e de suporte. As missões em qualquer ambiente exigem que as forças em operação estejam preparadas para realizar qualquer combinação dessas operações:

As operações ofensivas visam destruir ou derrotar um inimigo. Seu objetivo é aplicar poder militar sobre o inimigo e obter uma vitória decisiva. As operações defensivas frustram um ataque inimigo, ganham tempo, economizam forças e desenvolvem condições favoráveis para a implementação das operações ofensivas. Normalmente, as operações defensivas sozinhas não podem chegar a uma condição decisiva. Seu objetivo é criar condições para uma contra-ofensiva que permita às forças retomar a iniciativa. As operações de estabilidade promovem e protegem os interesses nacionais, influenciando as dimensões de ameaças, políticas e informações do ambiente operacional por meio de uma combinação de desenvolvimento em tempos de paz, atividades cooperativas e ações coercitivas em resposta às crises. A segurança regional é apoiada por uma abordagem equilibrada que aumenta a estabilidade regional e a prosperidade econômica simultaneamente. A presença das forças armadas promove um ambiente estável. As operações de apoio empregam as forças para auxiliar as autoridades civis, estrangeiras ou domésticas, enquanto se preparam ou respondem à crise. 

Ao conduzir operações de amplo espectro, os comandantes combinam e sequenciam operações ofensivas, defensivas, de estabilidade e de apoio para cumprir a missão. Os altos comandos determinam a ênfase que as forças dão a cada tipo de operação. Ao longo da campanha, missões ofensivas, defensivas, de estabilidade e de suporte ocorrem simultaneamente. À medida que as missões mudam de promoção da paz para dissuasão de guerra e de resolução de conflito para guerra em si, as combinações e transições entre essas operações exigem avaliação, planejamento, preparação e execução hábeis. As operações projetadas para cumprir mais de um propósito estratégico podem ser executadas simultaneamente, sequencialmente ou ambos. Por exemplo, dentro da área de operações de um comandante combatente, uma força pode estar executando operações ofensivas em grande escala enquanto outra está conduzindo operações de estabilidade. Dentro da zona de combate, as forças podem conduzir operações de estabilidade e operações de apoio, bem como operações de combate.

Os comandantes alocam diferentes proporções de sua força para cada tipo de operação durante as diferentes fases de uma missão. É provável que grandes unidades conduzam operações ofensivas, defensivas, de estabilidade e suporte simultâneas. As unidades em escalões progressivamente mais baixos recebem missões que exigem menos combinações. Em escalões mais baixos, as unidades geralmente executam apenas um tipo de operação. Por exemplo, um corpo do Exército atuando como o componente terrestre de uma força combinada pode alocar 2 divisões para atacar (ataque), enquanto uma terceira divisão protege um complexo logístico que engloba um porto e um aeródromo (defesa). A divisão de defesa pode ordenar que uma brigada elimine pequenos focos de resistência (ofensiva) enquanto outras 2 preparam as defesas em profundidade. Em torno do aeródromo e do porto, unidades designadas distribuem alimentos e fornecem apoio médico à refugiados (apoio).

Sistemas Operacionais

Características dos Conflitos Modernos *210

baseado nas IP 100-1 do EB Doutrina Delta 

Os conflitos modernos apresentam características que devem ser observadas por políticos e comandantes militares, sob pena de fracasso nas operações, e mal-estar político perante a comunidade internacional, como experimentaram nas últimas décadas àqueles que se envolveram em ações militares mal ou pouco preparadas, sejam do ponto de vista logístico ou doutrinário, sejam sob a ótica do politicamente correto. Exemplos deste último é a sucessiva queda de ditadores que ainda insistem em manter-se em seus "Reinos Encantados", como ocorreu no Iraque, Líbia e Egito.

A Opinião Pública

Com o avanço da tecnologia e a crescente divulgação pela mídia do que acontece em zonas de conflito, tudo acaba sendo divulgado de uma forma ou de outra, na maior parte das vezes de forma equivocada, feita por pessoal não especializado em busca de notícias sensacionalistas dirigindo a notícia para que o público acredite no eles acham conveniente. Por pressão dessa visibilidade os governos democráticos veem-se cada vez mais obrigados a manterem sua vigilância sobre o mundo como um todo, coibindo de forma ou outra o abuso de direitos humanos e a repressão dos povos, mesmo que sob esse discurso estejam camuflados interesses menos nobres. Realidades de países de pouca expressão tendem a ter repercussão mundial, gerando ações militares difíceis de serem previstas pelos estrategistas dos países mais fortes, pois a nuances sócio-políticas de muitas regiões são extremamente complexas. A interferência política nos conflitos também induz os governos a tolherem a ação dos estrategistas, muitas vezes os prolongando desnecessariamente.

A Tecnologia

Novos sistemas de armas, cada vez mais sofisticados e letais, surgem a todo momento. Redes de inteligência altamente competentes e dotadas de tecnologia de ponta tornam cada vez mais difícil a negação de informações aos sistemas inimigos. Sistemas de localização e identificação de alvos cada vez mais capazes demandam contramedidas operacionais de ordem tecnológica e doutrinária mais sofisticadas. Sistemas com alcance cada vez maiores, engajando alvos a grandes distâncias com precisão estão tornando a vida dos defensores mais difícil. A permanente atualização das unidades militares para fazer frente as novas ameaças, sejam tecnológicas ou não, deve ser uma constante sob pena de invalidar a utilidade desta unidade. A tecnologia dita a doutrina, e está em constante evolução, não podendo ser negligenciada.

Novas Dimensões do Campo de Batalha

A superioridade aérea é hoje condição fundamental a condução de qualquer campanha militar, e sua obtenção é condição definitiva de desequilíbrio, valorizando sobremaneira a presença dos meios aéreos e antiaéreos. Helicópteros capazes de desdobrar forças em qualquer lugar do campo de batalha, estão acabando com a antiga forma de combate linear e dando as forças terrestres significativo aumento na mobilidade tática, permitindo a estas ações em profundidade até então impossíveis ou suicidas. Meios eletrônicos capazes de monitorar e interferir no espaço eletromagnético proporcionam um multiplicador de combate valioso e que não pode ser negligenciado por qualquer força. A informação é o fator decisivo na guerra moderna e quem a domina conta com significativa vantagem em qualquer disputa. Sistemas de guerra centrada em redes (NCW) desequilibram a balança do poder nos campos de batalha para aqueles que não os possuem, fazendo da informação a arma mais letal.

Fluidez das Operações

Operações militares modernas tendem a ser o mais intensas e breves possíveis, com a busca dos objetivos estratégicos em tempo reduzido, resultando em menores custos humanos e materiais. Ações decisivas devem ser implementadas sempre que possível a fim de atender pressões de toda ordem. Destruir ou neutralizar o inimigo o mais rápido se faz necessário em busca da superioridade estratégica que define o desfecho dos conflitos, ou pelo menos pelo arrefecimento das operações com violência de grande escala.

Eficiência Total no Comando e Controle das Operações

Todos os meios de combate envolvidos devem ser tempestivamente sincronizados no tempo e no espaço, procurando total sinergia entre as suas capacidades, exigindo processos de comando e controle altamente eficientes e meios tecnológicos adequados. Estes sistemas precisam ser confiáveis, seguros, abrangentes e flexíveis, capazes de se adaptarem rapidamente a um dinâmico quadro de situação. Sistemas de guerra eletrônica, comunicações e busca de inteligência fazem parte da base de qualquer sistema de comando e controle moderno. Não existe mais espaço na atualidade para generais que disputam prestígio e poder através das operações, como se viu na Segunda Guerra Mundial entre Patton e Montgomery na corrida para Berlim.

Objetividade e Iniciativa

Objetivos claros e bem definidos sendo buscado por uma manobra estratégica igualmente clara e bem planejada, com meios suficientemente alocados e plena consciência do todo por todos os níveis de comando. Manobras tática-operacionais implementadas eficazmente por comandantes sintonizados com a manobra estratégica, tendo esta como objetivo final. Fomento da liderança e da iniciativa junto aos comandantes dos escalões inferiores, para que estes possam alterar a manobra planejada diante de fatores novos e não previstos, sempre que identificarem maneiras mais eficientes de atingirem os objetivos previamente definidos, porém nunca fugindo destes.

“Guerreiros vitoriosos vencem primeiro e, em seguida, vão para a guerra, enquanto guerreiros derrotados vão à guerra em primeiro lugar para depois buscarem a vitória.” Sun Tzu 

Operações Combinadas

A integração entre as forças armadas próprias e de países aliados, além de agências civis e forças policiais é fator multiplicador do poder de combate. Esta integração deve ser planejada e praticada em tempos de paz, para ser eficientemente explorada em tempos de guerra e deve envolver doutrina, sistemas informatizados capazes de comunicar-se de forma natural, comandos unificados e formas de pensar comuns.

Todos estes fatores são condicionantes do sucesso nos conflitos modernos e não devem ser negligenciados, sob pena de se cair em um "buraco-negro" político-operacional que poderá resultar no fracasso de qualquer operação.

Simbologia Militar Tática *192

As cartas topográficas e os croquís (calcos) táticos são ferramentas muito usadas no planejamento, comando e controle das operações militares, e imprescindíveis para a visualização do terreno e entendimento das intenções dos comandantes (sejam eles manuais ou eletrônicos). As cartas são documentos elaborados por departamentos especializados em cartografia, e requerem tempo para sua preparação, pois são representações minuciosas do terreno, trazendo além de suas particularidades a representação gráfica do relevo, fruto de medição, um trabalho demorado e minucioso, porém fundamental como subsídio ao planejamento das operações. Os croquis são documentos temporários onde são expressos os detalhes momentâneos do terreno e são usados sobreposta as cartas contendo detalhes que podem variar constantemente, como unidades ali presentes e detalhes importantes como campos minados, a presença do inimigo ou uma parte do terreno de difícil transposição, por exemplo.

Para a representação destes detalhes emprega-se uma simbologia de fácil confecção, composta por um grande número de símbolos e convenções gráficas, que concatenados com as convenções cartográficas padrão, exprimem a realidade do terreno aos comandantes e combatentes, quer seja em meio papel ou em meios eletrônicos. O manual MD33-M-02 do Ministério da Defesa do Brasil e o APP-6(C), da NATO, entre outros, trazem esta simbologia em detalhes que exemplificaremos a seguir, transcrevendo alguns conceitos básicos, ficando a íntegra a cargos dos citados manuais.

Os símbolos são compostos por composições variáveis, partindo de convenções padrão, resultando em um número muito grande de representações capazes de retratar toda a diversidade de fatores presente em uma área de operações. São usadas cores, formas, algarismos e símbolos diversos, com frequente uso de abreviaturas familiares ao pessoal do meio militar.

As dimensões do símbolo devem procurar não exceder a área que sua característica representada ocupa no terreno. As cores usadas são o azul para unidades amigas, vermelho para inimigas, amarelo para áreas contaminadas ou características indefinidas e verde para obstáculos ou características neutras. Muitas vezes não é possível representar o símbolo em cores, então o preto é usado com a unidade sendo diferenciada como amiga ou inimiga pela forma do frame ou por linhas duplas. Cada símbolo identifica o tipo de unidade ou característica, o escalão que está inserido, sua designação, subordinação, e outras informações importantes que se façam necessárias. Veja um exemplo:

Neste exemplo temos um frame retangular que representa uma unidade amiga, com as duas linhas na parte superior representando o escalão batalhão, designado pelo algarismo “2”. As duas linhas cruzadas indicam ser uma unidade de infantaria, a forma oval indica ser detentora de couraça com a abreviatura “Mec” indicando ser uma unidade mecanizada. A unidade está subordinada a 4ª Brigada e por sua vez está subordinada a 3ª Divisão. Então temos aqui representado o 2º Batalhão de Infantaria Mecanizado (2º Btl Inf Mec) subordinado a 4ªBrigada/3ª Divisão. Se o “Mec” fosse suprimido teríamos o 2º Batalhão de Infantaria Blindado (2º Btl Inf Bld). Seguem outros exemplos:

 3ª Bateria de Obuses do 27º Grupo de Artilharia de Campanha.

5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. A brigada está 2 escalões acima do esquadrão, e se não fosse identificada (X) a subordinação seria ao 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado.

Batalhão Logístico não identificado.

5º Depósito de Munição de 5ª Região Militar

Os símbolos militares são compostos pelas seguintes partes: símbolo básico ou frame; identificação da força, arma, serviço, especialidade ou atividade; escalão ao qual pertence; indicativo numérico; subordinação e informações complementares. Na primeira figura temos como exemplo o frame representado pelo retângulo, a identificação da arma pelas linhas cruzadas indicando a infantaria, o escalão é representado pela 2 linhas verticais indicando tratar-se de um batalhão, a subordinação ficado lado direito indicando a brigada e a divisão e as informações complementares vem logo abaixo do frame.

Os símbolos básicos ou frames são o retângulo que servem de base para a colocação dos demais símbolos, a bandeira que é um retângulo com uma haste cuja base indica a localização, o triângulo que expressa um PO (posto de observação) e o círculo que índica uma instalação de serviço.  A NATO usa o losango para indicar unidades inimigas e o retângulo para amigas, o quadrado para unidades neutras e o frame de 4 semicírculos justapostos para unidades indefinidas. No Brasil representa-se as forças inimigas por linhas duplas.

Posto de comando do 3º Batalhão de Comunicações da 3ª Divisão de Exército.

Unidade médica inimiga não identificada (NATO).

3º Posto de observação (PO) do 56º Grupo de Artilharia de Campanha.

Unidade anfíbia de natureza (amiga, inimiga) não definida (NATO).

A identificação da força, arma, serviço, especialidade ou atividade; pelas características intrínsecas são muito diversificadas.  As mais usuais são a infantaria representada por duas linhas diagonais cruzadas (2 fuzis cruzados), a cavalaria representada por uma linha em diagonal (uma lança), a artilharia de campanha representada por um círculo cheio (uma granada), a engenharia representada pela letra E girada no sentido anti-horário em 90 graus, as comunicações representadas por uma linha diagonal edentada em sentido oposto a linha da cavalaria, as letras “MB” para o serviço de material bélico (manutenção), 2 linhas vertical e horizontal cruzadas para os serviços médicos (saúde), entre muitas outras.

3ª Companhia de Material Bélico do 32º Batalhão Logístico Blindado.

2º Esquadrão (força aérea) do 5º Grupo de Aviação.

12º Pelotão de Transporte da 3ª Divisão de Exército.

O escalão é representado por um símbolo aposto na parte superior do frame. Sendo um círculo preenchido para esquadra de infantaria ou equivalente, 2 círculos para grupo de combate de infantaria ou equivalente, 3 círculos para pelotão de infantaria ou equivalente, um traço vertical para companhia de infantaria ou esquadrão de cavalaria,  2 traços verticais para batalhão ou grupo de artilharia ou equivalente, 3 traços para grupamento ou regimento, um símbolo equivalente a letra “X” para brigada ou força naval, 2 símbolos “X” (XX) para divisão de exército ou esquadra naval (unidade) ou força aérea tática, 3 símbolos “X” (XXX) para corpo de exército ou esquadra naval (força armada). Um símbolo em forma de uma barra horizontal com 2 traços verticais unidos em forma de baliza de jogo de futebol cobrindo o símbolo de escalão simboliza “força-tarefa”. Quando não for possível grafar o escalão devido a incertezas, pode-se usar um numeral com a quantidade aproximada de componentes.

23ª Brigada de Artilharia Antiaérea. Subordinação não especificada.

34º Batalhão de Aviação do Exército subordinado à 2ª Divisão.

Corpo de Exército inimigo, com predominância de tropas de infantaria.

As variações são muitas e aqui colocamos apenas alguns exemplos. Nos manuais citados no início deste artigo temos as normas completas a respeito desta simbologia, que pode variar de um país para outro.

APP para desenhar mapas militares e croquis